Encerrado o mês de fevereiro, é hora de fazer um balanço das atividades realizadas na 1ª Promotoria de Joinville, que mesmo com os feriados nacionais não foram poucas:
Na área criminal foram analisados noventa e nove procedimentos entre processos e inquéritos policiais. Destes foram verificadas dezoito sentenças judiciais, algumas das quais anunciada no blog no decorrer do mês. Foram analisados ainda dois recursos da defesa todos refutados pelo Ministério Público que entendeu por justa e apropriada a sentença de cada caso.
Foram iniciadas dez novas ações penais pela prática de diversos crimes (tráfico, racismo, homicídio, furto, estelionato, roubo, etc.).
Por falta de conhecimento da autoria dos crimes foram arquivados três inquéritos policiais.
O Promotor de Justiça titular participou ainda de nove audiências judiciais de instrução e julgamento nas quais conseguiu apresentar a prova necessária contra os réus, o que resultou na condenação em quase todos os casos.
Não bastasse a atuação junto à 1ª Vara Criminal, concomitantemente a 1ª Promotoria respondeu pela área ambiental, onde foram analisados trinta e cinco procedimentos, realizadas três reuniões, duas delas a respeito da conservação do patrimônio histórico de Joinville, foram feitos ainda vários pedidos de diligências para a FUNDEMA e Polícia Militar Ambiental. Participamos efetivamente em sete audiências, instauramos um inquérito civil e foram analisados seis procedimentos de parcelamento do solo urbano.
Também de responsabilidade da 1ª Promotoria, até abril de 2010, a análise dos processos da 19ª Zona Eleitoral. No mês de fevereiro foram analisados 70 procedimentos de prestação de contas de partidos e candidatos.
Tal quantidade de pareceres, denúncias, audiências e análises não seria possível sem uma equipe séria e responsável, então desde já os agradecimentos ao Marcus, ao Júlio, a Angela que está chegando, a Bárbara e a Júlia.
Por fim, registramos que no decorrer do mês de fevereiro, deixou a titularidade da 1ª Vara Criminal para ocupar a 1ª Vara da Fazenda Pública o Dr. Renato Roberge, com o qual trabalhamos por agradáveis sete anos e o qual aprendemos a admirar no exercício da magistratura. Aqui fica registrado o reconhecimento da 1ª Promotoria pelos nobres e excelentes serviços prestados para o povo de Joinville na área penal, e os desejos de sucesso na nova empreitada.
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