Oferecida denúncia por crime de estelionato

No dia 29 de janeiro de 2009 o Ministério Público ofereceu denúncia contra o agente E. A. por dois crimes de estelionato.

O denunciado aplicava um golpe ao comprar veículos usados que haviam sido anunciados em classificados de jornais. Os automóveis escolhidos eram aqueles que ainda estavam financiados, mas parcialmente pagos.

Após escolher um veículo anunciado o agente iniciava uma falsa negociação com as vítimas, utilizando nomes falsos, dentre eles “Sandro” e “Douglas Roberto do Nascimento”.

Desenvolvidas as negociações aparentemente normais, o agente fechava negócio, nas seguintes condições: pagava uma parte do veículo à vista, acertava o pagamento de outra parcela para 30 dias e se comprometia a assumir as parcelas restantes de financiamento.

O “negócio” se concretizava com o agente apresentando documentos com o nome e dados falsos, quando então pagava tão somente a primeira parcela, retirava o veículo, os documentos e uma procuração que lhe dava poderes para transferir o bem.

A vítima ficava com a promessa de pagamento do restante do valor acertado e das parcelas do financiamento, o que nunca seria realizado.
O agente foi denunciado por infração ao artigo 171, caput, do Código Penal, por duas vezes e, caso for condenado, deverá cumprir a pena de um ano e quatro meses a até dez anos de reclusão.

Caso tenha sido vítima, ou conheça alguém que o tenha, de golpe semelhante a este na cidade de Joinville ou região, entre em contato com a 1ª Promotoria de Justiça de Joinville do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.