No final do mês de abril de 2009 foi divulgado pela Corregedoria-Geral do Ministério Público de Santa Catarina o Relatório de Atividades das Procuradorias e Promotorias de Justiça em 2008.
O relatório apresenta dados detalhados sobre as atividades do Ministério Público Catarinense no ano de 2008.
Conforme informado pela própria Corregedoria, “Os dados que neste relatório são apresentados estão baseados naqueles relatórios que as Promotorias de Justiça enviam à Corregedoria-Geral a cada final de mês, somados aos processos distribuídos às Procuradorias de Justiça, pela Coordenadoria de Processos e Informações Jurídicas - COPIJ, órgão da Procuradoria-Geral de Justiça.”
Portanto, os dados correspondem às atividades do Ministério Público em todo o Estado.
Na área criminal, destaca-se que no ano de 2008, as promotorias de justiça ofereceram 31.855 denúncias, verificando-se um aumento de 5,21% das denúncias oferecidas em relação ao ano de 2007.
Conforme indicado no relatório “Das denúncias ofertadas, 6.198 trataram de crimes contra as pessoas, número que representa um acréscimo em relação aos números obtidos no exercício anterior quando se alcançou 5.847.
O aumento verificado é de 6,00% em relação a 2007. Porém, se esteve comparativo for com o ano de 2004, o percentual será de 115,06%”. Dentre os crimes contra as pessoas se pode citar como exemplo o homicídio, aborto e lesão corporal.
Comparando com os dados de 2007, também se verificou aumento de denúncias oferecidas por crime de furto (5,89%), roubo e extorsão (7,46%) e latrocínio (8,16%).
Outro delito que se verificou expressivo aumento em oferecimento de denúncias foi o de tráfico de drogas. No ano de 2007 foram oferecidas 1.932 denúncias, contra 2.162 em 2008, ocorrendo um aumento de 11,90% de denúncias apresentadas por prática de crime de tráfico.
De outro lado, o Ministério Público foi intimado em 75.399 sentenças criminais. Destas destaca-se que 3.436 foram absolutórias (aumento de 7,71% em relação a 2007), 9.988 foram condenatórias (diminuição de 5,39% em relação a 2007, quando houveram 10.557 sentenças condenatórias).
Houve ainda intimação de 89 sentenças de absolvição sumária (aumento de 50,85% em relação a 2007) e de 30.738 sentenças de extinção da punibilidade (aumento de 2,72% em relação a 2007).
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