Fonte: Carta Capital
"Pela primeira vez no Brasil, o Ministério Público Federal pediu a abertura de uma ação penal por insider trading, uso de informação privilegiada para lucrar no mercado financeiro. O procurador da República Rodrigo De Grandis denunciou dois ex-executivos da Sadia e um do banco ABN Amro, que negociaram ações da Perdigão na Bolsa de Valores de Nova York, em 2006. Eles sabiam da elaboração de uma futura oferta de aquisição da empresa pela Sadia.
A tentativa de compra da Sadia não logrou êxito, mesmo assim eles podem ser condenados, avalia De Grandis. “Os papéis foram comprados nos Estados Unidos, inclusive, em um desses casos, por intermédio de uma empresa offshore, e ficou caracterizado o crime”, afirma. “Mesmo se não lucrassem, eles poderiam ser condenados.”
O ex-diretor de finanças da Sadia Luiz Gonzaga Murat Júnior, o ex-integrante do conselho de administração da empresa Romano Ancelmo Fontana Filho e o ex-superintendente-executivo de empréstimos estruturados do ABN Amro Alexandre Ponzio de Azevedo são os alvos das denúncias. Todos foram demitidos após a descoberta do caso.
Os acusados já sofreram punições administrativas. Nos Estados Unidos, em 2007, Murat e Azevedo fizeram um acordo com a Securities and Exchange Commission (SEC), entidade americana que exerce o mesmo papel da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para não serem processados criminalmente. Estão proibidos de atuar no mercado financeiro por três anos e receberam multas de 364 mil e 135 mil dólares, respectivamente.
Um ano depois, no Brasil, a CVM proibiu Murat e Fontana Filho de exercerem cargos na administração ou no conselho fiscal em companhias de capital aberto por cinco anos. Já Azevedo ofereceu 238 mil reais ao órgão para que o processo administrativo fosse arquivado.
Caso sejam condenados, os acusados podem pegar de um a cinco anos de prisão e multa de até três vezes o valor que lucraram com o delito. Nos Estados Unidos, a pena chega a 20 anos de prisão e a multa é de até 5 milhões de dólares."
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