Hoje o Ministério Público, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Joinville, foi intimado da decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que negou a ordem de Habeas Corpus impetrada por dois acusados.
Os réus José A. S. e Geovane C. M. foram presos em flagrante e posteriormente denunciados pelo Ministério Público por terem cometido o crime de latrocínio contra a vítima João Aureliano Costa e de tentativa de homicídio qualificado da vítima Genauro V. M.
O crime ocorreu em 29 de novembro de 2008, e segundo o apurado até o momento os acusados mataram a vítima em razão de um dívida não paga.
O Juiz, após manifestação do Ministério Público, decidiu manter os réus presos, por entender que o crime foi grave, e soltos os acusado poderiam abalar a ordem pública.
Ocorre que o réu José, não se conformando com a decisão, impetrou o Habeas Corpus no Tribunal de Justiça. Entretanto o Tribunal manteve a decisão do Juiz, negando a soltura.
Inclusive, no julgamento foi transcrito um trecho da decisão de primeiro grau, que fundamentou a necessidade de prisão nos seguintes termos:
“Por outro lado, as circunstâncias dos crimes demonstram a periculosidade do indiciado José A., pois os fatos extravasaram a mera tipicidade do delito.
Neste propósito, cumpre-me ressaltar que, segundo o apurado até o momento, as vítimas teriam sido retiradas do interior da residência de João Aureliano, sendo, em seguida, amarradas, amordaçadas e levadas com o carro deste até um matagal, onde ocorreram os disparos que culminaram na morte de João Aureliano Costa e que causaram ferimentos em Genauro.
Ademais, é entendimento deste magistrado que a utilização de arma de fogo para a prática de crimes, notadamente aqueles contra o patrimônio, serve para confirmar que o suposto autor seja pessoa perigosa, sendo, nesses casos, de rigor a decretação da custódia cautelar. ”
Agora os réus continuam a responder o processo presos, e a audiência de instrução e julgamento foi marcada para o dia 07 de maio de 2009.
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